feat(site): add Portuguese to the landing site

Mirror the es/ pattern: docs/legal/pt/ + docs/o-que-e-tane.md as the
Portuguese source of truth, build-legal.sh extended to generate the
Hugo pt.* pages from them, config.toml gets a [languages.pt] entry,
i18n/pt.json translates the UI chrome. og-pt.png is a placeholder copy
of og-en.png until a proper Portuguese social card is made by hand
(same as the other og-*.png, per DEPLOY.md). Verified locally with the
Docker build: /pt/, /pt/about/, all four /pt/legal/ pages and the
lang-switch link all resolve correctly.

docs/legal/pt/normas-da-comunidade.md

@@ -0,0 +1,42 @@
+# Tane — Regras da Comunidade
+
+**Versão 1.0 — 13 de julho de 2026**
+
+O mercado e as mensagens no Tane são espaços partilhados construídos sobre a confiança entre vizinhos.
+Estas regras são o que todos aceitam antes de participar. Também definem o que conta como
+conteúdo que pode ser denunciado e removido dos servidores que operamos.
+
+## As regras
+
+1. **Sê honesto sobre as tuas sementes.** Descreve o que realmente tens: a variedade tal como a
+   conheces, o ano de colheita, tudo o que for relevante sobre como foi cultivada. Não inventes
+   proveniência.
+2. **Partilha apenas o que podes partilhar.** Não ofereças:
+   - semente de **variedades protegidas comercialmente** (direitos de obtentor, patentes)
+     a não ser que estejas autorizado;
+   - **espécies invasoras ou protegidas** onde a sua troca esteja proibida;
+   - qualquer outra coisa que seja ilegal partilhar ou vender onde tu ou o destinatário vivem.
+3. **Sementes e mudas, nada mais.** O mercado é para sementes, mudas e outro
+   material de reprodução vegetal (estacas, bolbos, tubérculos) no espírito da app.
+   Não é um quadro de classificados geral.
+4. **Respeita as pessoas.** Sem assédio, ameaças, ódio ou discriminação — em ofertas,
+   perfis, avaliações ou mensagens.
+5. **Sem spam nem burlas.** Sem publicações repetidas, ofertas enganosas, phishing, ou
+   pressão para levar as pessoas a negócios duvidosos.
+6. **Reputação honesta.** Avaliza apenas pessoas com quem te encontraste ou trocaste
+   realmente; avalia apenas experiências reais. Não manipules o sistema de confiança.
+
+## O que acontece se alguém as quebrar
+
+- Qualquer pessoa te pode **bloquear** — as tuas ofertas e mensagens desaparecem para ela.
+- Qualquer pessoa pode **denunciar** uma oferta ou uma pessoa. As denúncias viajam para os servidores que transportam
+  o conteúdo; no relé operado pela Comunes (`relay.comunes.org`), conteúdo e chaves
+  que quebrem estas regras são removidos. Outros servidores aplicam as suas próprias políticas.
+- Não há recursos nem suspensões de conta porque não há contas: a
+  rede simplesmente deixa de transportar e mostrar o que quebra as regras.
+
+## Uma nota sobre boa-fé
+
+A maior parte da partilha de sementes é entre amadores, em pequenas quantidades, pelo prazer de manter
+variedades vivas. Em caso de dúvida, prefere **oferecer e trocar** em vez de vender, identifica
+as coisas claramente, e pergunta. É assim que sempre se fez.