--- title: "Regras da Comunidade" slug: "rules" weight: 3 translationKey: "legal-rules" --- **Versão 1.0 — 13 de julho de 2026** O mercado e as mensagens no Tane são espaços partilhados construídos sobre a confiança entre vizinhos. Estas regras são o que todos aceitam antes de participar. Também definem o que conta como conteúdo que pode ser denunciado e removido dos servidores que operamos. ## As regras 1. **Sê honesto sobre as tuas sementes.** Descreve o que realmente tens: a variedade tal como a conheces, o ano de colheita, tudo o que for relevante sobre como foi cultivada. Não inventes proveniência. 2. **Partilha apenas o que podes partilhar.** Não ofereças: - semente de **variedades protegidas comercialmente** (direitos de obtentor, patentes) a não ser que estejas autorizado; - **espécies invasoras ou protegidas** onde a sua troca esteja proibida; - qualquer outra coisa que seja ilegal partilhar ou vender onde tu ou o destinatário vivem. 3. **Sementes e mudas, nada mais.** O mercado é para sementes, mudas e outro material de reprodução vegetal (estacas, bolbos, tubérculos) no espírito da app. Não é um quadro de classificados geral. 4. **Respeita as pessoas.** Sem assédio, ameaças, ódio ou discriminação — em ofertas, perfis, avaliações ou mensagens. 5. **Sem spam nem burlas.** Sem publicações repetidas, ofertas enganosas, phishing, ou pressão para levar as pessoas a negócios duvidosos. 6. **Reputação honesta.** Avaliza apenas pessoas com quem te encontraste ou trocaste realmente; avalia apenas experiências reais. Não manipules o sistema de confiança. ## O que acontece se alguém as quebrar - Qualquer pessoa te pode **bloquear** — as tuas ofertas e mensagens desaparecem para ela. - Qualquer pessoa pode **denunciar** uma oferta ou uma pessoa. As denúncias viajam para os servidores que transportam o conteúdo; no relé operado pela Comunes (`relay.comunes.org`), conteúdo e chaves que quebrem estas regras são removidos. Outros servidores aplicam as suas próprias políticas. - Não há recursos nem suspensões de conta porque não há contas: a rede simplesmente deixa de transportar e mostrar o que quebra as regras. ## Uma nota sobre boa-fé A maior parte da partilha de sementes é entre amadores, em pequenas quantidades, pelo prazer de manter variedades vivas. Em caso de dúvida, prefere **oferecer e trocar** em vez de vender, identifica as coisas claramente, e pergunta. É assim que sempre se fez.